Um exemplo da 1ª República…

Foto João Xavier - Câmara Portimão

Tenho andado a investigar a 1ª República. Não sei se por uma suspeita inconsciente de que estamos no limiar de uma espécie de réplica, mas o certo é que tenho descoberto coisas muito interessantes…
Vamos então a um exemplo…
Em janeiro de 1918, Sidónio Pais assinou o Decreto nº 3738, que dissolveu, pura e simplesmente, todas as autarquias locais (câmaras municipais e juntas de freguesia)!!!
Motivo: “Muitos corpos administrativos têm assumido uma atitude hostil contra o Govêrno da República Portuguesa, agravada com incitamentos à revolta”…
Ora aqui está uma medida que nenhum Governo da 3ª República teve ainda tomates para tomar.
Em alguns casos, temos visto Assembleias Municipais aprovarem autênticas afrontas ao órgão executivo nacional, mas não é por aí que eu vou.
O que deveria ser legislado era a dissolução de determinadas autarquias locais que protagonizam dívidas enormes e se estão completamente marimbando para os calotes que criam, seja com os fornecedores seja com o próprio Estado.
Já não nos chegariam os dedos das duas mãos para contar as autarquias da 3ª República que teriam ido à poeira. Algumas no Algarve…


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